Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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7 |
Projeto de Lei EM nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 10.000,00. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
6 |
Projeto de Lei EM nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 229.870,21. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
5 |
Projeto de Lei EM nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 617.202,00. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
4 |
Projeto de Lei EM nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 671.000,00. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
3 |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, demais setores competentes e ainda aos diretores das escolas da rede particular do Município, que informem a esta Casa se há possibilidade de se implantar o Programa “Escola da Inteligência” nas Instituições de Ensino Público e Particular do Município, cujo objetivo é desenvolver a educação socioemocional no ambiente escolar, envolvendo a participação de alunos, professores e familiares, gerando qualidade de vida e bem-estar psíquico a toda comunidade escolar. - Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo. |
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2 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que informe a esta Casa se há previsão para a aquisição de equipamentos para a equipe de fiscais que atuam na área do Meio Ambiente, em especial, de um decibelímetro, ou sonômetro, ou medidor de pressão sonora (MNPS). - Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo. |
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1 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar uma faixa de pedestres elevada na Rua Maria Rita Vidal em frente ao Colégio Malta, com urgência, com as devidas sinalizações. - Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo. |