Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991. - Projeto de Lei Complementar - EM nº 4 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 19/04/2023 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Hermano, Sargento Washington, Cici, Pavio, Soninha, Lisa Miranda, Leandro Bibiano e Carol Castro. Foi favorável ao projeto o vereador Hermano Fofão e absteve-se da votação o vereador Sargento Washington. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 237.407,00. - Projeto de Lei EM nº 52 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 19/04/2023 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 60.000,00. - Projeto de Lei EM nº 53 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 19/04/2023 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.360.000,00. - Projeto de Lei EM nº 54 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 19/04/2023 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 20.000,00. - Projeto de Lei EM nº 56 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 19/04/2023 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 185 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. - Projeto de Lei EM nº 185 de 2022 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 19/04/2023 - Discussão e votação únicas da emenda ao projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 7 |
Regulamenta a utilização de Certificado Digital e Assinaturas Digitais por parte dos Vereadores, para assinatura de documento eletrônico, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Aguardando Parecer | 17/04/2023 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
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| 8 |
Projeto de Lei EM nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Autoriza aquisição de Imóvel pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata-SAAE/LP. - Projeto de Lei EM nº 57 de 2023 | Aguardando Parecer | 17/04/2023 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.286.000,00. - Projeto de Lei EM nº 58 de 2023 | Aguardando Parecer | 17/04/2023 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 10 |
Projeto de Lei EM nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00 e prevê a revogação da Lei nº 3.805/2023. - Projeto de Lei EM nº 59 de 2023 | Aguardando Parecer | 17/04/2023 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |