Resumo (6ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Audiência Pública
Abertura: 31/05/2023 - 16:00
Encerramento: 17:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Sem partido
Vice-Presidente: PAVIO / Sem partido
Secretária: CAROL CASTRO / Sem partido
Suplente de Secretário: Soninha / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a audiência pública de prestação de contas da saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2023, com a expressão "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a reunião. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da Rádio Tropical FM e por meio da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso e convidou para compor a mesa a secretária municipal de saúde, Sabrina Elen de Novaes.

Resumo da convocação:

O presidente informou a todos o fundamento legal da audiência pública, qual seja, "atendimento ao disposto no Parágrafo quinto, do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012 – que Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde, que assim dispõe: § 5o O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput."

Em seguida a secretária realizou a prestação de contas pelo prazo de vinte minutos, sendo que após este prazo os vereadores se manifestaram e apresentaram perguntas a ela e demais servidores presentes, conforme ordem de solicitação.

Manifestação da Mesa e Convidados:

A servidora Aline, contadora do Fundo Municipal de saúde se manifestou respondendo a questionamento dos vereadores e também a servidora Roberta responsável pela UPA de Lagoa da Prata.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Soninha

2 - CAROL CASTRO

3 - LISA MIRANDA

4 - HERMANO FOFÃO

5 - SARGENTO WASHINGTON

6 - CICI

7 - Toninho da Laje

8 - PAVIO
a servidora Roberta, responsável pela UPA respondeu.

9 - CICI

10 - Soninha




Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Considerações Finais

A secretária de saúde fez suas considerações finais agradecendo aos vereadores. Já os vereadores Carol Castro e Toninho da Laje também se manifestaram agradecendo à secretária e aos servidores sobre a prestação de contas apresentada. Em seguida a secretária se despediu e o presidente encerrou a sessão com a expressão: "Em nome de Deus, declaro encerrada esta audiência pública." E marcou uma sessão extraordinária para o dia seguinte, 1º de junho de 2023, às 16h, para oitiva dos Secretários Municipal de Obras e Urbanismo, e de de Meio Ambiente, e da arquiteta do Município, em atendimento ao requerimento 53/2023.