Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto+Razões de Veto à Proposição de Lei 71/2023.

Apresentação do veto em plenário.

Veto+ Razões de veto à Proposição de Lei 070/2023.

Apresentação do veto em plenário.

Altera a redação do art. 6º da Lei n.º 1.011, de 9 de abril de 2002.

Apresentação do projeto de lei.

Institui o programa social de distribuição de fraldas descartávies para pessoas de baixa renda com deficiência temporária ou permanente em todas as idades e aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, no âmbito do Município de Lagoa da Prata - MG.

Apresentação do projeto de lei.

Altera a Lei n.º 3.510, de 3 de setembro de 2021.

Apresentação do projeto de lei.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes, à Secretária de Saúde, Sabrina Elen Novaes, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se existe algum planejamento ou programação oficial do município alusivo ao Dia Mundial de Combate à Violência contra as Pessoas Idosas, a ser lembrada no próximo dia 15 de Junho.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar o prosseguimento do calçamento da Avenida Benedito Valadares até o Loteamento Conquista no final do Bairro Gomes, nesta cidade.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, e consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se estão sendo tomadas providências para o início do pagamento do Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Município de Lagoa da Prata, conforme Emenda Constitucional nº 124 de 2022 e a Lei Federal nº 14.434/2022.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo e demais setores competentes, que informem a esta Casa a possibilidade de se disponibilizar transporte urbano e gratuito aos pacientes da equoterapia que será disponibilizada pelo Município.

Apresentação do requerimento em plenário.