1 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: CICI
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, quando será instalada iluminação nos postes próximos à Igreja Católica Santa Rita, próximo à Avenida João Martins de Miranda, no bairro Coronel Luciano, nesta cidade.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo.
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2 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: CAROL CASTRO
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se é possível realizar estudos de viabilidade referente a mudança do local da Feira dos Produtores de Lagoa da Prata, atualmente em funcionamento na Praça do Trabalhador, para a região central da cidade.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo.
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3 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Toninho da Laje
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen Novaes, à Diretora Administrativa Hospital do São Carlos, Danielle Saraiva Vilela, ao coordenador da Agência Transfusional, Dr. Amarílio Fernandes, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se existe algum planejamento ou programação oficial do município referente à realização de campanhas de incentivo à doação de sangue, visando conscientizar a população sobre a importância desse gesto e incentivar a participação ativa dos cidadãos, tendo em vista o Dia Mundial do Doador de Sangue (14 de junho), conforme estabelece a Lei Municipal 2.124/2013.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo.
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4 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: SARGENTO WASHINGTON
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária Municipal da Educação, Adriana Aparecida Ferreira, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venha a esta Casa para falar aos Vereadores e à população a respeito do trabalho das ocupantes do Emprego Público Efetivo de Monitora, em especial quanto a possível edição de Lei regulamentando a Lotação delas nas Creches Municipais, da mesma forma que ocorre com as Professoras e Especialistas Educacionais nas unidades da Rede Municipal de Ensino.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Sargento Washington.
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5 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 4 de 2023
Autor: HERMANO FOFÃO
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Altera a “Lei Complementar nº 261, de 27 de março de 2.023”, que Institui Novo Código De Obras e Edificações do Município De Lagoa Da Prata, acrescentando o Art. 52-A ao seu texto.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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6 - Projeto de Lei CM nº 11 de 2023
Autor: HERMANO FOFÃO
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Dá Nome a Praça e Vias Públicas Que Menciona.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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7 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Toninho da Laje
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O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Lagoa da Prata, que tem desempenhado papel fundamental para salvar vidas, e proporcionar cuidados de saúde vitais para nossa comunidade.
Obs.: Apresentação da moção de aplausos.
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Matéria lida
Obs.: Aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária.
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