Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Veto+ Razões de veto à Proposição de Lei 070/2023. - Veto nº 1 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 20/06/2023 - Discussão e votação únicas do veto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Hermano Fofão, Sargento Washington, Carol Castro, Cici, Toninho da Laje e Pavio. Veto mantido. |
3 |
Projeto de Lei EM nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 6º da Lei n.º 1.011, de 9 de abril de 2002. - Projeto de Lei EM nº 83 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 20/06/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
4 |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Lagoa da Prata, que tem desempenhado papel fundamental para salvar vidas, e proporcionar cuidados de saúde vitais para nossa comunidade. - Moção nº 5 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 20/06/2023 - Discussão e votação únicas da moção.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje e Soninha. |
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5 |
Projeto de Lei EM nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n.º 3.510, de 3 de setembro de 2021. - Projeto de Lei EM nº 81 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 20/06/2023 - Discussão e votação únicas da emenda ao projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
6 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: HERMANO FOFÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei Complementar nº 261, de 27 de março de 2.023”, que Institui Novo Código De Obras e Edificações do Município De Lagoa Da Prata, acrescentando o Art. 52-A ao seu texto. - Projeto de Lei Complementar - CM nº 4 de 2023 | Aguardando Parecer | 19/06/2023 - Leitura de parecer da comissão de legislação justiça e redação ao projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do Projeto. |
7 |
Projeto de Lei CM nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: HERMANO FOFÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá Nome a Praça e Vias Públicas Que Menciona. - Projeto de Lei CM nº 11 de 2023 | Aguardando Parecer | 19/06/2023 - Leitura de parecer da comissão de legislação justiça e redação ao projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do Projeto. |
2 |
Veto nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Veto+Razões de Veto à Proposição de Lei 71/2023. - Veto nº 2 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 20/06/2023 - Discussão e votação únicas do veto.
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Rejeitado Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Lisa Miranda, Soninha, Hermano Fofão, Carol Castro, Cici, Toninho da Laje e Pavio. Veto derrubado. |