Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Edmilson José da Lage, convocando-o a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, acompanhado do Contador da Autarquia Municipal, bem como de outros profissionais que entender pertinentes, para que possam prestar contas a esta Casa Legislativa e à população a respeito das atividades exercidas, projetos a serem implementados e, principalmente, sobre a situação financeira do SAAE-LP.

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, que, nos termos do Inciso XIX do Art. 19 da Lei Complementar Municipal nº 51/2005, informe a esta Casa se há possibilidade de realização de uma limpeza no Cemitério da Saudade.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de adquirir balcões self- service térmicos ou outro equipamento apropriado para as Casas de Apoio, localizadas nos municípios de Divinópolis e Belo Horizonte. O propósito dessa aquisição é proporcionar um melhor atendimento aos pacientes que estão em tratamento de saúde fora da cidade, facilitando a realização de suas refeições nessas instalações.

Apresentação do requerimento em plenário.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Jetro Araújo Antunes.

Apresentação do Projeto em plenário.

Concede Título de Cidadã Honorária a Paulina Rosa Borges.

Apresentação do Projeto em plenário.

Concede Título de Cidadã Honorária a Laura Marta Silva Borges.

Apresentação do Projeto em plenário.

Concede Título de Cidadão Honorário a Camilo José de Melo.

Apresentação do Projeto em plenário.

Concede Título de Cidadão Honorário a Rogério Chaves.

Apresentação do Projeto em plenário.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Monsenhor Eustáquio Afonso de Sousa.

Apresentação do Projeto em plenário.

Concede Título de Cidadã Honorária a Valéria Nunes Claro Braga.

Apresentação do Projeto em plenário.

Concede Título de Cidadão Honorário a Ronaldo Lacerda Resende.

Apresentação do Projeto em plenário.

Concede Título de Cidadã Honorária a Luciana Campos Fossi.

Apresentação do Projeto em plenário.

Modifica o quantitativo e atribuições dos cargos efetivos de Técnico em Enfermagem criando 16 vagas, que passam a ser previstas no Anexo IV e altera o anexo VII da Lei Complementar nº 3, de 22 de maio de 1991, e dá outras providências.

Apresentação do Projeto em plenário.