1 - Requerimento nº 108 de 2023
Autor: Carol Castro
|
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, que, nos termos do Inciso XIX do Art. 19 da Lei Complementar Municipal nº 51/2005, informe a esta Casa se há possibilidade de realização de uma limpeza no Cemitério da Saudade.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
|
2 - Requerimento nº 109 de 2023
Autor: Toninho da Laje
|
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de adquirir balcões self- service térmicos ou outro equipamento apropriado para as Casas de Apoio, localizadas nos municípios de Divinópolis e Belo Horizonte. O propósito dessa aquisição é proporcionar um melhor atendimento aos pacientes que estão em tratamento de saúde fora da cidade, facilitando a realização de suas refeições nessas instalações.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
|
3 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: Cici
|
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Edmilson José da Lage, convocando-o a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, acompanhado do Contador da Autarquia Municipal, bem como de outros profissionais que entender pertinentes, para que possam prestar contas a esta Casa Legislativa e à população a respeito das atividades exercidas, projetos a serem implementados e, principalmente, sobre a situação financeira do SAAE-LP.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
|
Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Cici, Carol Castro, Hermano Fofão e Toninho da Laje.
|
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Toninho da Laje
|
Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Jetro Araújo Antunes.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
|
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Soninha
|
Concede Título de Cidadã Honorária a Paulina Rosa Borges.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
|
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Carol Castro
|
Concede Título de Cidadã Honorária a Laura Marta Silva Borges.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
|
7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Leandro Bibiano
|
Concede Título de Cidadão Honorário a Camilo José de Melo.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
|
8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Pavio
|
Concede Título de Cidadão Honorário a Rogério Chaves.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
|
9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autor: Sargento Washington
|
Concede Título de Cidadão Honorário ao Monsenhor Eustáquio Afonso de Sousa.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
|
10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autor: Cici
|
Concede Título de Cidadã Honorária a Valéria Nunes Claro Braga.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
|
11 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autor: Lisa Miranda
|
Concede Título de Cidadão Honorário a Ronaldo Lacerda Resende.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
|
12 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Autor: Hermano Fofão
|
Concede Título de Cidadã Honorária a Luciana Campos Fossi.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
|
13 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 12 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 312
|
Modifica o quantitativo e atribuições dos cargos efetivos de Técnico em Enfermagem criando 16 vagas, que passam a ser previstas no Anexo IV e altera o anexo VII da Lei Complementar nº 3, de 22 de maio de 1991, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
