Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informe a esta Casa, se há algum projeto de reflorestamento ou plantio de árvores no perímetro urbano e arredores. - Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal. |
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2 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de viabilizar a instalação de equipamentos que facilitem o embarque e desembarque, como estribos e apoio para as mãos, nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, em especial nas Vans que desempenham a importante função de transportar pacientes em tratamento fora do município. - Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal. |
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3 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Ilídio de Carvalho a José Olímpio Pedrosa de Oliveira. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
4 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Ilídio de Carvalho a Sabrina Elen de Novaes. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
5 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Ilídio de Carvalho a Rodrigo de Castro Bernardes. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
6 |
Projeto de Lei EM nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a doar Estação repetidora de rádio ao Estado de Minas Gerais para uso da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e contém outras providências.” - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
7 |
Projeto de Lei EM nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2024. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
8 |
Projeto de Lei EM nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação. |