Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 079, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 - - |
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 118 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA - - |
Aprovado SUBSTITUTIVO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| 3 |
Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº42/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 5 |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |