Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Ilídio de Carvalho a José Olímpio Pedrosa de Oliveira. - Projeto de Resolução nº 13 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 17/10/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Hermano Fofão. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Ilídio de Carvalho a Sabrina Elen de Novaes. - Projeto de Resolução nº 14 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 17/10/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Ilídio de Carvalho a Rodrigo de Castro Bernardes. - Projeto de Resolução nº 15 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 17/10/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se a vereadora Carol Castro e o vereador Hermano Fofão. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº. 3031, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PRECEDIDA E NÃO PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA. - Projeto de Lei EM nº 112 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 17/10/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Hermano Fofão, Carol Castro, Toninho da Laje, Cici, Soninha e Pavio. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a doar Estação repetidora de rádio ao Estado de Minas Gerais para uso da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e contém outras providências.” - Projeto de Lei EM nº 128 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 17/10/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Sargento Washington. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Modifica o quantitativo e atribuições dos cargos efetivos de Técnico em Enfermagem criando 16 vagas, que passam a ser previstas no Anexo IV e altera o anexo VII da Lei Complementar nº 3, de 22 de maio de 1991, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar - EM nº 12 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 17/10/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Carol Castro, Cici e Toninho da Laje. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre regularização onerosa de edificações e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 98 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas do Substitutivo | 17/10/2023 - Discussão e votação únicas do substitutivo ao projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores Sargento Washington e Toninho da Laje. |
| 8 |
Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta, no Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei CM nº 16 de 2023 | Aguardando Parecer | 16/10/2023 - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
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| 9 |
Projeto de Lei EM nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 36.000,00. - Projeto de Lei EM nº 133 de 2023 | Aguardando Parecer | 16/10/2023 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |