Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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6 |
Projeto de Lei EM nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.187,60. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
5 |
Projeto de Lei EM nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Autoriza sucessores do donatário a alienar, alugar, ceder ou emprestar o imóvel objeto de doação descrito na “Lei Municipal nº 2.672 de 29 de dezembro de 2015”. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
4 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: LISA MIRANDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos. |
3 |
na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória, com a devida sinalização de solo e com placas, no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Rio Grande do Norte, nesta cidade. - Votação única da indicação.
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Aprovado |
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2 |
Requerimento nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: -
Turno: -
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requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Gerente de Relacionamentos com o Poder Público Municipal da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Célio Antônio Silva, encaminhando o presente Requerimento, solicitando informações sobre os recorrentes episódios de falta de energia e apagões no município, principalmente durante o período chuvoso, afetando o Centro e alguns bairros, como Paradiso, Santa Alexandrina, Américo Silva e outros. - Apresentação do requerimento em Plenário
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Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento do requerimento à concessionária de energia elétrica. |
1 |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, que informe a esta Casa quando acontecerá a identificação e por qual motivo o veículo (uma van, tipo furgão), placa RVY-7A57 está há mais de seis meses sem o adesivo de identificação obrigatório aos veículos oficiais do Poder Executivo do Município. - Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. |