Matérias da Ordem do Dia (26ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas ao projeto.

Dispõe sobre a permissão da presença de Doula, sempre que solicitado pela parturiente, durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em maternidade, hospital, casa de parto e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, no âmbito do Município de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas ao projeto.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2024.

Discussão e votação únicas ao projeto.

Altera a Lei nº 3.554/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 – 2025.

Discussão e votação únicas ao projeto.

Altera a Lei nº 3.880/2023, que Institui as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá Outras Providências.

Discussão e votação únicas ao projeto.

Altera a “Lei nº 3.879 de 29 de Agosto de 2023”, que autoriza o Município a doar Imóveis Que Menciona e o Poder Executivo a outorgar escritura de doação de lotes urbanos, nos termos da “Lei nº 1.529, de 08 de agosto de 2007” – Casa Mineira.

Discussão e votação únicas ao projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 730.800,00.

Discussão e votação únicas ao projeto.

Altera a “Lei nº 995, de 22 de novembro de 2001”, que institui gratificação à Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.

Discussão e votação únicas ao projeto.

Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social de Imóveis de propriedade do Município de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas da emenda ao projeto.