Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes e o Secretário de Administração e Governo Geraldo Júnior dos Santos que informe a esta Casa se há a possibilidade de se instalar um novo bebedouro na UBS do Américo Silva I. E caso não seja possível, que seja então providenciada a manutenção do bebedouro que há na UBS, que atualmente apresenta defeitos de funcionamento. - Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. |
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2 |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de instalação de postes de iluminação na Rua Alexandre Mendes Maciel, especificamente entre os quarteirões de esquina com a rua Alagoas e com rua Pernambuco. - Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. |
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3 |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se instalar rotatórias, com a devida sinalização de solo e com placas, em todas as vias que foram recapeadas nesta cidade, destacando-se os cruzamentos da Rua Modesto Gomes com Avenida Benedito Valadares; da Avenida José Bernardes Maciel com Rua Antenor Chagas Madeira; da Avenida Brasil com Rua Paraibanas e da Rua Alexandre Mendes Maciel com Rua Alagoas. - Votação única da indicação.
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Aprovado |
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4 |
Projeto de Lei EM nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
5 |
Projeto de Lei EM nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão dos Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |