Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes e o Secretário de Administração e Governo Geraldo Júnior dos Santos que informe a esta Casa se há a possibilidade de se instalar um novo bebedouro na UBS do Américo Silva I. E caso não seja possível, que seja então providenciada a manutenção do bebedouro que há na UBS, que atualmente apresenta defeitos de funcionamento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de instalação de postes de iluminação na Rua Alexandre Mendes Maciel, especificamente entre os quarteirões de esquina com a rua Alagoas e com rua Pernambuco.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se instalar rotatórias, com a devida sinalização de solo e com placas, em todas as vias que foram recapeadas nesta cidade, destacando-se os cruzamentos da Rua Modesto Gomes com Avenida Benedito Valadares; da Avenida José Bernardes Maciel com Rua Antenor Chagas Madeira; da Avenida Brasil com Rua Paraibanas e da Rua Alexandre Mendes Maciel com Rua Alagoas.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00.

Dispõe sobre a Revisão dos Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata.

Revisa e Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014.

Dispõe sobre a Revisão e Reajuste dos Valores dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Lagoa da Prata da Administração Direta e Indireta.

Revisa o Valor do Subsídio dos Vereadores do Município de Lagoa da Prata.