1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autores:
|
Regulamenta a utilização de Certificado Digital e Assinaturas Digitais por parte dos Vereadores, para assinatura de documento eletrônico, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e revoga “Resolução 868, de 04 de maio de 2023”.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
|
2 - Projeto de Lei CM nº 3 de 2024
Autor: HERMANO FOFÃO
|
Altera a “Lei 3.862 de 12 de julho de 2023” que dá nome a vias públicas que menciona.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
|
3 - Projeto de Lei EM nº 8 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 20
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.856.666,67.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Hermano Fofão e Toninho da Laje.
|
4 - Projeto de Lei EM nº 10 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 27
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador: Hermano Fofão.
|
5 - Projeto de Lei EM nº 13 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 35
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.087.953,36.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador: Hermano Fofão.
|
6 - Projeto de Lei EM nº 14 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 38
|
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
|
7 - Moção nº 2 de 2024
Autor: CICI
|
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de aplausos à Equipe de Profissionais do Centro de Atenção Psicossocial Doutor Bernardo Teixeira Amorim- CAPS Lagoa da Prata, parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados à comunidade, com dedicação e compaixão, comprometidos na área de saúde mental que têm contribuído significativamente para a promoção do bem-estar da população de Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e votação únicas da moção.
|
Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Cici, Carol Castro e Toninho da Laje.
|
8 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 1 de 2024
Autores:
|
Autoriza o pagamento de Adicionais aos Empregados Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos Casos Que Menciona.
Obs.: Discussão e votação únicas do substitutivo ao projeto.
|
Rejeitado
Obs.: Manifestou-se o vereador Hermano Fofão. Substitutivo rejeitado por 5x3, sendo favoráveis os vereadores: Hermano Fofão, Leandro Bibiano e Soninha.
|
9 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Autores:
|
Regulamenta o plano de carreira da Câmara dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação de emendas e leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Emenda apresentada. Parecer pela constitucionalidade do projeto.
|
10 - Projeto de Lei CM nº 4 de 2024
Autor: CAROL CASTRO
|
Declara de Utilidade Pública o Instituto Arruaça.
Obs.: Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Parecer pela constitucionalidade do projeto.
|
11 - Projeto de Lei CM nº 5 de 2024
Autor: SARGENTO WASHINGTON
|
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Futebol, Amigos e Resenha - AEFAR.
Obs.: Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Parecer pela constitucionalidade do projeto.
|
12 - Projeto de Lei EM nº 11 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 30
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00.
Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
|
13 - Projeto de Lei EM nº 12 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 33
|
Altera Nomenclatura de Ação constante da Lei nº 3.554/2021 (PPA 2022-2025), Lei nº 3.940/2023 (LOA) e Lei nº 3.880/2023 (LDO).
Obs.: Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça sobre o projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Parecer pela constitucionalidade do projeto.
|
