Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Regulamenta a utilização de Certificado Digital e Assinaturas Digitais por parte dos Vereadores, para assinatura de documento eletrônico, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e revoga “Resolução 868, de 04 de maio de 2023”.

Discussão e votação únicas do projeto.

Altera a “Lei 3.862 de 12 de julho de 2023” que dá nome a vias públicas que menciona.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.856.666,67.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.087.953,36.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Discussão e votação únicas do projeto.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de aplausos à Equipe de Profissionais do Centro de Atenção Psicossocial Doutor Bernardo Teixeira Amorim- CAPS Lagoa da Prata, parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados à comunidade, com dedicação e compaixão, comprometidos na área de saúde mental que têm contribuído significativamente para a promoção do bem-estar da população de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas da moção.

Autoriza o pagamento de Adicionais aos Empregados Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos Casos Que Menciona.

Discussão e votação únicas do substitutivo ao projeto.

Regulamenta o plano de carreira da Câmara dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Apresentação de emendas e leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Arruaça.

Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Futebol, Amigos e Resenha - AEFAR.

Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00.

Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.

Altera Nomenclatura de Ação constante da Lei nº 3.554/2021 (PPA 2022-2025), Lei nº 3.940/2023 (LOA) e Lei nº 3.880/2023 (LDO).

Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça sobre o projeto.