Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº42/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 2 |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO - - |
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
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| 3 |
RECURSO REGIMENTAL CONTRA PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO ESPECIAL A RESPEITO DA PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 5/2018. - - |
Não há resultado |