Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica da Rua Afonso Pena, no bairro Centro, nesta cidade.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita a Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes, que envie a esta Casa as seguintes informações a respeito do curso de capacitação com o tema de “Gênero e Masculinidade” que tem sido ministrado para a sua equipe com o objetivo de trabalhar assuntos e capacitar a equipe para trabalhar as violências de gêneros com foco a violência contra a mulher.

1. Quais políticas públicas poderão ser implementadas para fortalecer o enfrentamento à violência de gênero, especialmente no que tange à violência contra a mulher, como resultado direto do curso de capacitação oferecido à equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social?...

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira sobre a disponibilização de transporte gratuito aos estudantes e demais usuários atendidos pelo Centro Municipal de Atendimento ao Educando – CEMAE, localizado no bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar rotatória ou redutores de velocidade no cruzamento da Rua Manoel Pena com a Rua José Bernardes Lobato, no centro, desta cidade.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário de Administração e Governo, Geraldo Júnior dos Santos, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venha a esta Casa para falar aos Vereadores, à população e, em especial, aos Servidores Públicos Municipais, a respeito da possibilidade de se enviar ao Poder Legislativo, o mais breve possível, Projeto de Lei para alterar a Lei Complementar nº 258/2023 que Altera a Lei Complementar nº 3, de 22 de maio de 1991, visando a modificação do Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 70.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de aplausos ao Centro Educacional Tutores, parabenizando-os pelo relevante trabalho educacional que têm desempenhado em nossa comunidade.

Apresentação da moção em plenário.