Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica da avenida Benedito Valares, com seguimento no cruzamento da rua Bom Despacho até o final do bairro Gomes, nesta cidade.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes e o Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venham a esta Casa para falar aos Vereadores e à população a respeito das ações e medidas que têm sido tomadas pelas Secretarias no que diz respeito a prevenção e combate a dengue em nosso Município.

Discussão e votação únicas do requerimento.

“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.”

Apresentação do projeto em plenário.

“Altera a Lei Complementar nº 176/2017.”

Apresentação do projeto em plenário.

“Altera a Lei Complementar nº 261/2023.”

Apresentação do projeto em plenário.