Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei EM nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00. - Projeto de Lei EM nº 29 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 02/04/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 77.000,00. - Projeto de Lei EM nº 30 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 02/04/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 137.883,00. - Projeto de Lei EM nº 32 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 02/04/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 90.000,00. - Projeto de Lei EM nº 28 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 02/04/2024 - Discussão e votação únicas da emenda ao projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. ( repasse de R$ 137.883,00 á Fundação São Carlos) - Projeto de Lei EM nº 33 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas do Substitutivo | 02/04/2024 - Discussão e votação únicas do substitutivo ao projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 34.431,00. - Projeto de Lei EM nº 36 de 2024 | Aguardando Parecer | 01/04/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.” - Projeto de Lei Complementar - EM nº 3 de 2024 | Aguardando Parecer | 25/03/2024 - Apresentação de Substitutivo e leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto.
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Matéria lida Substitutivo apresentado. Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Complementar nº 176/2017.” - Projeto de Lei Complementar - EM nº 4 de 2024 | Aguardando Parecer | 25/03/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Complementar nº 261/2023.” - Projeto de Lei Complementar - EM nº 5 de 2024 | Aguardando Parecer | 25/03/2024 - Apresentação de Substitutivo e leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto.
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Matéria lida Substitutivo apresentado. Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |