Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei EM nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Modifica Nome de Logradouro Público Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 40 de 2024 | Aguardando Parecer | 15/04/2024 - Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 650.000,00. - Projeto de Lei EM nº 38 de 2024 | Aguardando Parecer | 08/04/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 938.333,59. - Projeto de Lei EM nº 37 de 2024 | Aguardando Parecer | 08/04/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.125.000,00. - Projeto de Lei EM nº 34 de 2024 | Aguardando Parecer | 01/04/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Cria gratificação para os Agentes de Contratação, integrantes da Equipe de Apoio ou Comissão de contratação, e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2024 | Aguardando Parecer | 08/04/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 3.978, de 27 de março de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 39 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 16/04/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 850.000,00. - Projeto de Lei EM nº 35 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 16/04/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 118.994,36. - Projeto de Lei EM nº 31 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 16/04/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores Carol Castro e Hermano Fofão. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Complementar nº 261/2023.” - Projeto de Lei Complementar - EM nº 5 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 16/04/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores Hermano Fofão e Toninho da Laje. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.” - Projeto de Lei Complementar - EM nº 3 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 16/04/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Hermano Fofão, Sargento Washington e Toninho da Laje. |