Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao secretário de Desportos, Carlos Henrique Xavier, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a reforma da quadra de esportes do bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao secretário Municipal de Administração e Governo, Geraldo júnior dos Santos, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos e à Secretária Municipal de Fazenda que informem a Esta Casa o que já foi realizado até o momento ou quando será aplicada e executada a Emenda Impositiva, destinada pela vereadora Carol Castro, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), para instalação de sinalização de trânsito com vagas reservadas às pessoas com deficiências (acessibilidade).

Apresentação do requerimento em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.500.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Altera a “Lei nº 3.930, de 27 de março de 2024” que Dispõe sobre a criação do Programa Habitacional de Interesse Social Habita Lagoa e regulamenta a participação do Município de Lagoa da Prata - Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal Minha Casa, Minha Vida, com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa, definidas pelo Governo Federal.

Apresentação do projeto em plenário.

Cria gratificação para os integrantes da Comissão de Promoção e Progressão.

Apresentação do projeto em plenário.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de aplausos a Marcelo Agostinho Pereira, responsável do Bica d’água Santa Terezinha, parabenizando pelo fornecimento de água potável de forma gratuita a inúmeras pessoas em nossa cidade.

Apresentação da moção em plenário.