1 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: LISA MIRANDA
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao secretário de Desportos, Carlos Henrique Xavier, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a reforma da quadra de esportes do bairro Nossa Senhora das Graças.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
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2 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: CAROL CASTRO
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao secretário Municipal de Administração e Governo, Geraldo júnior dos Santos, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos e à Secretária Municipal de Fazenda que informem a Esta Casa o que já foi realizado até o momento ou quando será aplicada e executada a Emenda Impositiva, destinada pela vereadora Carol Castro, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), para instalação de sinalização de trânsito com vagas reservadas às pessoas com deficiências (acessibilidade).
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
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3 - Projeto de Lei EM nº 56 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 175
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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4 - Projeto de Lei EM nº 57 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 179
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.500.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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5 - Projeto de Lei EM nº 58 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 181
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Altera a “Lei nº 3.930, de 27 de março de 2024” que Dispõe sobre a criação do Programa Habitacional de Interesse Social Habita Lagoa e regulamenta a participação do Município de Lagoa da Prata - Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal Minha Casa, Minha Vida, com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa, definidas pelo Governo Federal.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto a todas as comissões permanentes da Câmara.
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6 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 7 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 182
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Cria gratificação para os integrantes da Comissão de Promoção e Progressão.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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7 - Moção nº 5 de 2024
Autor: HERMANO FOFÃO
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O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de aplausos a Marcelo Agostinho Pereira, responsável do Bica d’água Santa Terezinha, parabenizando pelo fornecimento de água potável de forma gratuita a inúmeras pessoas em nossa cidade.
Obs.: Apresentação da moção em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Moção apresentada. Aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária.
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