Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário Municipal de Desportos, Carlos Henrique Xavier, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a reforma da quadra poliesportiva situada no Bairro Gomes, nesta cidade. A comunidade local tem enfrentado problemas relacionados à estrutura e funcionalidade da referida quadra, comprometendo a segurança e o bem-estar dos cidadãos que a utilizam.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei da LDO, que trata das Diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal para o ano de 2025, o qual se encontra em trâmite perante esta Casa, em atendimento ao disposto no Inciso I, do § 1º do Art. 48 da Lei Complementar Nacional 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 689.000,00.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 970.621,05.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 78.000,00.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 716.000,00.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 460.922,23.

Apresentação do Projeto em Plenário.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de Aplausos ao Círculo de Oração da Igreja Assembleia de Deus Ministério Lagoa da Prata, parabenizando-o pelo fervoroso trabalho espiritual realizado por um grupo de mulheres que, através de suas orações e ações, têm demonstrado um compromisso exemplar com o serviço cristão, apoiando não apenas a igreja local, mas também promovendo a paz e a união entre os membros da comunidade.

Apresentação da Moção em Plenário.