Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário Municipal de Desportos, Carlos Henrique Xavier, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a reforma da quadra poliesportiva situada no Bairro Gomes, nesta cidade. A comunidade local tem enfrentado problemas relacionados à estrutura e funcionalidade da referida quadra, comprometendo a segurança e o bem-estar dos cidadãos que a utilizam. - Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal. |
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2 |
Requerimento nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO WASHINGTON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei da LDO, que trata das Diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal para o ano de 2025, o qual se encontra em trâmite perante esta Casa, em atendimento ao disposto no Inciso I, do § 1º do Art. 48 da Lei Complementar Nacional 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. - Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Sargento Washington. |
3 |
Projeto de Lei EM nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 689.000,00. - Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
4 |
Projeto de Lei EM nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 970.621,05. - Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
5 |
Projeto de Lei EM nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 78.000,00. - Apresentação do Projeto em Plenário.
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Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei EM nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 716.000,00. - Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
7 |
Projeto de Lei EM nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 460.922,23. - Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
8 |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de Aplausos ao Círculo de Oração da Igreja Assembleia de Deus Ministério Lagoa da Prata, parabenizando-o pelo fervoroso trabalho espiritual realizado por um grupo de mulheres que, através de suas orações e ações, têm demonstrado um compromisso exemplar com o serviço cristão, apoiando não apenas a igreja local, mas também promovendo a paz e a união entre os membros da comunidade. - Apresentação da Moção em Plenário.
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Matéria lida Moção apresentada. Aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária. |