1 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: LEANDRO BIBIANO
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário Municipal de Desportos, Carlos Henrique Xavier, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a reforma da quadra poliesportiva situada no Bairro Gomes, nesta cidade. A comunidade local tem enfrentado problemas relacionados à estrutura e funcionalidade da referida quadra, comprometendo a segurança e o bem-estar dos cidadãos que a utilizam.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
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2 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: SARGENTO WASHINGTON
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei da LDO, que trata das Diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal para o ano de 2025, o qual se encontra em trâmite perante esta Casa, em atendimento ao disposto no Inciso I, do § 1º do Art. 48 da Lei Complementar Nacional 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Sargento Washington.
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3 - Projeto de Lei EM nº 76 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 242
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 689.000,00.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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4 - Projeto de Lei EM nº 77 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 244
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 970.621,05.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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5 - Projeto de Lei EM nº 78 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 249
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 78.000,00.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei EM nº 79 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 251
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 716.000,00.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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7 - Projeto de Lei EM nº 80 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 253
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 460.922,23.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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8 - Moção nº 6 de 2024
Autor: Toninho da Laje
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O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de Aplausos ao Círculo de Oração da Igreja Assembleia de Deus Ministério Lagoa da Prata, parabenizando-o pelo fervoroso trabalho espiritual realizado por um grupo de mulheres que, através de suas orações e ações, têm demonstrado um compromisso exemplar com o serviço cristão, apoiando não apenas a igreja local, mas também promovendo a paz e a união entre os membros da comunidade.
Obs.: Apresentação da Moção em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: Moção apresentada. Aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária.
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