Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei EM nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 3.930, de 27 de março de 2024” que Dispõe sobre a criação do Programa Habitacional de Interesse Social Habita Lagoa e regulamenta a participação do Município de Lagoa da Prata - Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal Minha Casa, Minha Vida, com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa, definidas pelo Governo Federal. - Projeto de Lei EM nº 58 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 27/06/2024 - Discussão e Votação Únicas do Projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Carol Castro, Toninho da Laje e Cici. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.480.197,80. - Projeto de Lei EM nº 70 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 25/06/2024 - Discussão e Votação Únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 3.989, de 30 de abril de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 938.333,59. - Projeto de Lei EM nº 71 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 25/06/2024 - Discussão e Votação Únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 689.000,00. - Projeto de Lei EM nº 76 de 2024 | Aguardando Parecer | 17/06/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 970.621,05. - Projeto de Lei EM nº 77 de 2024 | Aguardando Parecer | 17/06/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 81 de 2024 | Aguardando Parecer | 24/06/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 82 de 2024 | Aguardando Parecer | 24/06/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |