Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei EM nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 689.000,00. - Projeto de Lei EM nº 76 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 02/07/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado Aprovado por 8 X 0. Não houve manifestação |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 970.621,05. - Projeto de Lei EM nº 77 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 02/07/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado Aprovado por 8 X 0. Houve manifestação dos Vereadores Carol Castro e Sargento Washington. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 81 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 02/07/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado Aprovado por 9 X 0. Não houve manifestação. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 82 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 02/07/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado Aprovado por 9 X 0. Não houve manifestação |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 716.000,00. - Projeto de Lei EM nº 79 de 2024 | Leitura de Parecer | 05/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00. - Projeto de Lei EM nº 83 de 2024 | Leitura de Parecer | 05/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 84 de 2024 | Leitura de Parecer | 05/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 85 de 2024 | Leitura de Parecer | 05/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 10 |
Projeto de Lei EM nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 86 de 2024 | Leitura de Parecer | 05/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 11 |
Requerimento nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: -
Turno: -
|
com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, para requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se adiar a apresentação de Emendas e leitura do Parecer sobre o Projeto de Lei EM nº 48/2024 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências, para a próxima Sessão Ordinária, dia 15 de julho de 2024, ou em Sessão Extraordinária, caso seja convocada para esta finalidade. - Requerimento nº 60 de 2024 | Discussão e Votação Únicas | 08/07/2024 - Discussão e votação únicas do requerimento - pedido de retirada do Projeto de Lei EM-48/2024
|
Aprovado O Vereador Toninho da Laje manifestou sobre o Projeto. |