Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo técnico e financeiro sobre a viabilidade da instalação de um poste de energia elétrica no final da Rua “F”, localizada no Parque Industrial, próximo à Fazenda do Senhor João Prado, neste município. - Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal. |
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| 2 |
Sirvo-me do presente, com fundamento no § 2º do Art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para requerer a transferência da Sessão Ordinária do dia 5 de agosto de 2024 para o dia seguinte, dia 06/08/2024, terça-feira, no mesmo horário de costume. - Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
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| 3 |
Projeto de Lei EM nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.614.079,53. - Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 215.241,62. - Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 287.862,15. - Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 283.838,00. - Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências. - Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 513.025,45. - Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.” - Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto à todas as comissões permanentes. |