Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei EM nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 460.922,23. - Projeto de Lei EM nº 80 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 16/07/2024 - Aguardando Discussão e Votação Únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 48 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 16/07/2024 - Discussão e votação únicas da Emenda 01- Modificativa.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 48 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 16/07/2024 - Discussão e votação únicas da Emenda 02- Modificativa.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 48 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 16/07/2024 - Discussão e votação únicas da Emenda 03- Modificativa.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 48 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 16/07/2024 - Discussão e votação únicas da Emenda 04- Modificativa.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 48 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 16/07/2024 - Discussão e votação únicas da Emenda 05- Modificativa.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 48 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 16/07/2024 - Discussão e votação únicas da Emenda 06- Modificativa.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 109.200,00. - Projeto de Lei EM nº 87 de 2024 | Aguardando Parecer | 08/07/2024 - Apresentação de Emenda e Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Púbicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Emenda apresentada. Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 450.000,00. - Projeto de Lei EM nº 88 de 2024 | Aguardando Parecer | 08/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 10 |
Projeto de Lei EM nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.139.108,35. - Projeto de Lei EM nº 89 de 2024 | Aguardando Parecer | 08/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 11 |
Projeto de Lei EM nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 367.316,51. - Projeto de Lei EM nº 90 de 2024 | Aguardando Parecer | 08/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 12 |
Projeto de Lei EM nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 75.000,00. - Projeto de Lei EM nº 91 de 2024 | Aguardando Parecer | 08/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 13 |
Projeto de Lei EM nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 3.997, de 15 de maio de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 9.256.080,64. - Projeto de Lei EM nº 92 de 2024 | Aguardando Parecer | 09/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |