Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura de sessão plenária
<p style="text-align: justify;">O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a audiência pública com o Tema Lei das Diretrizes Orçamentárias em Lagoa da Prata, com a expressão "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da Rádio Veredas FM e da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida comunicou que, a partir de agora, todas as nossas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, e audiências públicas serão totalmente interpretadas na língua brasileira de sinais – Libras. O presidente registrou a presença de representantes das entidades sem fins lucrativos do Município, secretários municipais, representantes de escolas do município, representantes dos Conselhos Municipais. E convidou todos a ouvir o Hino Nacional Brasileiro.</p>
Entrega de Moção
Tribuna Popular
Atas
Correspondências Recebidas
Resumo da convocação
Resumo da Audiência Pública
<p>O presidente solicitou à Secretária, Vereadora Carol Castro, que fizesse a leitura do Requerimento Nº 55/2024 que deu origem à audiência. E convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de 25 minutos, o vereador Sargento Washington autor do requerimento que deu origem à audiência. Durante a apresentação inicial, o assessor jurídico, Jaime Ferreira Júnior fez uso da palavra para falar sobre as emendas impositivas e mudanças na lei. Prosseguindo, o presidente abriu prazo de 15 minutos aos representantes do Executivo presentes para, caso quisessem, se manifestar sobre o projeto de lei da LDO e apresentação realizada. Não houve manifestação.</p>
Manifestação do público
<p>O presidente passou a palavra aos convidados presentes no Plenário que quisessem explanar ou fazer perguntas sobre o Projeto de Lei da LDO, ou sobre as emendas impositivas, pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo a resposta da respectiva autoridade. Iniciando-se pela senhora Luciana, represente do SOS (serviço de obras sociais). Manifestaram-se também o cidadão Alex em nome dos escoteiros de Lagoa da Prata, a cidadã Josimari em nome do CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Lagoa da Prata e representante da Banda Lira.</p>
Manifestação da Mesa e Convidados
<p>O presidente passou a palavra aos Vereadores pelo prazo de 5 minutos para cada parlamentar fazer suas explanações sobre o tema, conforme ordem de solicitação. Manifestou-se a vereadora Soninha, em seguida a cidadã Luciana, representante do SOS se manifestou; manifestaram-se ainda os vereadores: Toninho da Laje, Carol Castro, Hermano Fofão e Cici. Ainda nesse prazo se manifestaram representante do Rotary Clube e dos Escoteiros de Lagoa da Prata.</p>
Avisos