Resumo (6ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Audiência Pública
Abertura: 26/06/2024 - 18:00
Encerramento: 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Republicanos
Vice-Presidente: PAVIO / PP
Secretária: CAROL CASTRO / PV
Suplente de Secretário: Soninha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / PV
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / PP
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / PSDB
PAVIO / PP
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a audiência pública com o Tema Lei das Diretrizes Orçamentárias em Lagoa da Prata, com a expressão "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da Rádio Veredas FM e da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida comunicou que, a partir de agora, todas as nossas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, e audiências públicas serão totalmente interpretadas na língua brasileira de sinais – Libras. O presidente registrou a presença de representantes das entidades sem fins lucrativos do Município, secretários municipais, representantes de escolas do município, representantes dos Conselhos Municipais. E convidou todos a ouvir o Hino Nacional Brasileiro.

Resumo da Audiência Pública:

O presidente solicitou à Secretária, Vereadora Carol Castro, que fizesse a leitura do Requerimento Nº 55/2024 que deu origem à audiência. E convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de 25 minutos, o vereador Sargento Washington autor do requerimento que deu origem à audiência. Durante a apresentação inicial, o assessor jurídico, Jaime Ferreira Júnior fez uso da palavra para falar sobre as emendas impositivas e mudanças na lei. Prosseguindo, o presidente abriu prazo de 15 minutos aos representantes do Executivo presentes para, caso quisessem, se manifestar sobre o projeto de lei da LDO e apresentação realizada. Não houve manifestação.

Manifestação do público:

O presidente passou a palavra aos convidados presentes no Plenário que quisessem explanar ou fazer perguntas sobre o Projeto de Lei da LDO, ou sobre as emendas impositivas, pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo a resposta da respectiva autoridade. Iniciando-se pela senhora Luciana, represente do SOS (serviço de obras sociais). Manifestaram-se também o cidadão Alex em nome dos escoteiros de Lagoa da Prata, a cidadã Josimari em nome do CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Lagoa da Prata e representante da Banda Lira.

Manifestação da Mesa e Convidados:

O presidente passou a palavra aos Vereadores pelo prazo de 5 minutos para cada parlamentar fazer suas explanações sobre o tema, conforme ordem de solicitação. Manifestou-se a vereadora Soninha, em seguida a cidadã Luciana, representante do SOS se manifestou; manifestaram-se ainda os vereadores: Toninho da Laje, Carol Castro, Hermano Fofão e Cici. Ainda nesse prazo se manifestaram representante do Rotary Clube e dos Escoteiros de Lagoa da Prata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / PV
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / PP
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / PSDB
PAVIO / PP
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos



Considerações Finais

O presidente agradeceu a presença de todos os presentes e encerrou a Audiência com a expressão: "Em nome de Deus declaro encerrada esta Audiência Pública" e marcou uma sessão extraordinária para o dia seguinte, quinta-feira, dia 27 de junho de 2024, às 16 horas, com a seguinte ordem do dia: Discussão e votação únicas do Substitutivo ao Projeto de Lei EM n° 58/2024; dos Projetos de Lei EM n° 69, 72, 73, 74, 75/2024 e 78/2024.