Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei EM nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 109.200,00. - Projeto de Lei EM nº 87 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 25/07/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 450.000,00. - Projeto de Lei EM nº 88 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 22/07/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.139.108,35. - Projeto de Lei EM nº 89 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 22/07/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 367.316,51. - Projeto de Lei EM nº 90 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 22/07/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 75.000,00. - Projeto de Lei EM nº 91 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 22/07/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 3.997, de 15 de maio de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 9.256.080,64. - Projeto de Lei EM nº 92 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 22/07/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.” - Projeto de Lei Complementar - EM nº 8 de 2024 | Aguardando Parecer | 22/07/2024 - Leitura de Pareceres de todas as Comissões permanentes sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00. - Projeto de Lei EM nº 93 de 2024 | Aguardando Parecer | 16/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 289.403,03. - Projeto de Lei EM nº 94 de 2024 | Aguardando Parecer | 16/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 10 |
Projeto de Lei EM nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 108.209,09. - Projeto de Lei EM nº 95 de 2024 | Aguardando Parecer | 16/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 11 |
Projeto de Lei EM nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 4.018, de 02 de julho de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.000,00. - Projeto de Lei EM nº 96 de 2024 | Aguardando Parecer | 16/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 12 |
Projeto de Lei EM nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Remanejamento de Saldo Orçamentário em Dotações do Exercício de 2024 do Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei EM nº 97 de 2024 | Aguardando Parecer | 16/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 13 |
Projeto de Lei EM nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 3.554, de 31 de Dezembro de 2021” (PPA 2022-2025), a “Lei nº 3.940, de 28 de Dezembro de 2023” (LOA) e a “Lei nº 3.880, de 30 de Agosto de 2023” (LDO), para criar nova ação. - Projeto de Lei EM nº 98 de 2024 | Aguardando Parecer | 16/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 14 |
Projeto de Lei EM nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 3.785, de 27 de fevereiro de 2023”, que Dispõe sobre a instituição do Programa “Hortas Comunitárias e Compostagem” no Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei EM nº 99 de 2024 | Aguardando Parecer | 16/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 15 |
Projeto de Lei EM nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.614.079,53. - Projeto de Lei EM nº 100 de 2024 | Aguardando Parecer | 22/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 16 |
Projeto de Lei EM nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 215.241,62. - Projeto de Lei EM nº 101 de 2024 | Aguardando Parecer | 22/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 17 |
Projeto de Lei EM nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 287.862,15. - Projeto de Lei EM nº 102 de 2024 | Aguardando Parecer | 22/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 18 |
Projeto de Lei EM nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 283.838,00. - Projeto de Lei EM nº 103 de 2024 | Aguardando Parecer | 22/07/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |