Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza a inserção e disponibilização de Portaria, Instrução Normativa e outros Atos Normativos desta Casa, no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 07/08/2024 - Discussão e votação únicas.
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Aprovado Manifestou-se o Vereador Toninho da Laje. |
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| 2 |
Projeto de Lei EM nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 513.025,45. - Projeto de Lei EM nº 105 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 07/08/2024 - Discussão e votação únicas.
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Aprovado Manifestou-se o Vereador Hermano Fofão. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 106 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 07/08/2024 - Discussão e votação únicas.
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Aprovado Não houve manifestação dos Vereadores. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00. - Projeto de Lei EM nº 107 de 2024 | Discussão e Votação Únicas | 07/08/2024 - Discussão e votação únicas.
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Aprovado Não houve manifestação dos Vereadores. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 325.532,00 - Projeto de Lei EM nº 108 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 07/08/2024 - Discussão e votação únicas.
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Aprovado Manifestou-se o Vereador Sargento Washington. |