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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 18:00
Encerramento: 18:41



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Republicanos
Vice-Presidente: Pavio / PP
Secretária: Carol Castro / PV
Suplente de Secretário: Soninha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Carol Castro / PV
Cici / MDB
Hermano Fofão / PP
Leandro Bibiano / PSD
Lisa Miranda / PSDB
Pavio / PP
Sargento Washington / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão." Prosseguiu convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso e ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. 
Atas:

O Presidente colocou à disposição dos vereadores a ata da 29ª sessão ordinária. Em apreciação, as atas da 21ª a 28ª sessões ordinárias; da 12ª a 14ª sessão extraordinária e ainda as atas da audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao primeiro quadrimestre de 2024 e da audiência pública com o tema Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. Como não houve manifestação em contrário, o Presidente declarou as atas aprovadas. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: Sargento Washington
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo de análise técnica e financeira para a instalação de uma rotatória no cruzamento das Ruas Bahia e Rio Grande do Sul, na área central da cidade.


Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário. 		Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
2 - Projeto de Lei EM nº 109 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 351
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FANFARRA FAMA MONSENHOR ALFREDO DOHR)


Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário. 		Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Soninha
A vereadora dispensou o uso da palavra.

2 - Sargento Washington

3 - Leandro Bibiano
O vereador dispensou o uso da palavra.

4 - Lisa Miranda
A vereadora dispensou o uso da palavra.

5 - Hermano Fofão

6 - Toninho da Laje

7 - Carol Castro

8 - Pavio

9 - Cici




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carol Castro / PV
Cici / MDB
Hermano Fofão / PP
Leandro Bibiano / PSD
Lisa Miranda / PSDB
Pavio / PP
Sargento Washington / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autores:
Autoriza a inserção e disponibilização de Portaria, Instrução Normativa e outros Atos Normativos desta Casa, no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.


Obs.: Discussão e votação únicas. 		Aprovado

Obs.: Manifestou-se o Vereador Toninho da Laje.
2 - Projeto de Lei EM nº 105 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 331
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 513.025,45.


Obs.: Discussão e votação únicas. 		Aprovado

Obs.: Manifestou-se o Vereador Hermano Fofão.
3 - Projeto de Lei EM nº 106 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 335
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.


Obs.: Discussão e votação únicas. 		Aprovado

Obs.: Não houve manifestação dos Vereadores.
4 - Projeto de Lei EM nº 107 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 337
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00.


Obs.: Discussão e votação únicas. 		Aprovado

Obs.: Não houve manifestação dos Vereadores.
5 - Projeto de Lei EM nº 108 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 349
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 325.532,00


Obs.: Discussão e votação únicas. 		Aprovado

Obs.: Manifestou-se o Vereador Sargento Washington.



Considerações Finais

O Presidente encerrou a sessão com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda-feira, dia 19 de agosto, às 18 horas, com a seguinte ordem do dia: Leitura de Pareceres.