Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei EM nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 116/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FARASVEC) - Projeto aguardando apresentação no Plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços públicos. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: HERMANO FOFÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata, para regulamentar a instalação de Outdoor no âmbito do Município de Lagoa da Prata. - Apresentação do projeto em Plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto a todas as comissões permanentes da Câmara. |
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Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO WASHINGTON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta os §§ 1º ao 7º ao Art. 52 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. - Apresentação da proposta de emenda à lei orgânica no Plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou a proposta à Comissão Especial formada pelos vereadores: Hermano, Soninha, e Pavio. |