Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei EM nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FUNDAÇÃO SÃO CARLOS) R$ 479.108,35 - Projeto de Lei EM nº 110 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 03/09/2024 - Discussão e votação únicas.
|
Aprovado Não ouve manifestação. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos R$ 660.000,00) - Projeto de Lei EM nº 111 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 03/09/2024 - Discussão e votação únicas.
|
Aprovado Não ouve manifestação. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos R$ 995.880,00) - Projeto de Lei EM nº 112 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 03/09/2024 - Discussão e votação únicas.
|
Aprovado Não ouve manifestação. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.517.000,00. - Projeto de Lei EM nº 114 de 2024 | Aguardando Parecer | 26/08/2024 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida Pareceres pela Constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 125.000,00. - Projeto de Lei EM nº 115 de 2024 | Aguardando Parecer | 26/08/2024 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida Pareceres pela Constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 116/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FARASVEC) - Projeto de Lei EM nº 116 de 2024 | Aguardando Parecer | 02/09/2024 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida Pareceres pela Constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |