Resumo (7ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Audiência Pública
Abertura: 26/09/2024 - 18:05
Encerramento: 26/09/2024 - 18:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Republicanos
Vice-Presidente: PAVIO / PP
Secretária: CAROL CASTRO / PV
Suplente de Secretário: Soninha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / PV
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / PP
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / PSDB
PAVIO / PP
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a audiência pública de prestação de contas do Executivo Municipal - Geral, referente ao segundo quadrimestre de 2024, com a expressão "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública". Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso e convidou para compor a mesa a secretária municipal de fazenda, Nívia Maria de Melo.

Resumo da Audiência Pública:

O presidente informou a todos o fundamento legal da audiência pública, qual seja, "em atendimento ao disposto no Parágrafo quarto, do Artigo nono da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que assim dispõe:  “§ 4º Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.”
Em seguida a secretária realizou a prestação de contas pelo prazo de 20 minutos.

Manifestação da Mesa e Convidados:

Foi concedido o prazo de 8 minutos a cada vereador que quisesse se manifestar sobre a declaração de contas prestada, bem como realizar perguntas sobre o tema. Não houve manifestação.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / PV
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / PP
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / PSDB
PAVIO / PP
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos



Considerações Finais

O Presidente agradeceu à presença da secretária municipal de fazenda, bem como das demais pessoas presentes no plenário e encerrou a Audiência com a expressão: "Em nome de Deus declaro encerrada esta Audiência Pública" e marco uma Audiência Pública para hoje, às 18:35 horas, para prestação de contas da secretaria municipal de saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2024.