Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 760.000,00. - Projeto de Lei EM nº 118 de 2024 | Aguardando Parecer | 30/09/2024 - Apresentação de emenda e leitura de pareceres da comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Emenda apresentada e pareceres pela Constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente. |
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| 2 |
Projeto de Lei EM nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 4.059, de 19 de agosto de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 124 de 2024 | Aguardando Parecer | 08/10/2024 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela Constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Títulos de Cidadania Honorária aos cidadãos que indica. - Projeto de Resolução nº 8 de 2024 | Aguardando Parecer | 08/10/2024 - Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Sobre o Projeto.
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Matéria lida Emenda apresentada e parecer pela constitucionalidade do Projeto. |