Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 18:00
Encerramento: 19:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Republicanos
Vice-Presidente: PAVIO / PP
Secretária: CAROL CASTRO / PV
Suplente de Secretário: Soninha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / PV
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / PP
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / PSDB
PAVIO / PP
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas FM e das páginas da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso e ouvirem o Hino Nacional Brasileiro.

Atas:

O presidente colocou à disposição dos Vereadores a ata da 38ª sessão ordinária e em apreciação dos Vereadores a ata da 37ª sessão ordinária.

Correspondências Recebidas:

O Presidente solicitou à secretária que fizesse a leitura dos ofícios 212, 213 e 218/2024 do gabinete do prefeito em resposta, respectivamente, aos requerimentos 73, 74 e 76/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: LISA MIRANDA
A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de instalar redutores de velocidade (lombada), bem como a correta sinalização, na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao cruzamento com a Avenida Vereador Antônio Ribeiro Sobral e outro próximo ao cruzamento com a rua Vítor Rodrigues do Couto.


Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
2 - Requerimento nº 78 de 2024
Autor: CAROL CASTRO
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa se há previsão para a realização de intervenções visando amenizar ou acabar com os transtornos provocados aos moradores do Loteamento Rodolfo Pio, no prolongamento do Bairro Américo Silva, pelo intenso tráfego de caminhões e veículos na Rua Geraldo Francisco Braga, bem como em outras vias do loteamento e, em especial, em estradas de terra nas proximidades do local, que tem gerado muita poeira, prejudicando a saúde dos moradores daquele loteamento.


Obs.: Apresentação do Requerimento em Plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autores: Toninho da Laje, PAVIO, Soninha
Concede a Medalha Ilídio Carvalho aos cidadãos que indica.


Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
4 - Projeto de Lei CM nº 10 de 2024
Autores: HERMANO FOFÃO, PAVIO
Dá Nome às Vias Públicas Que Menciona.


Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
5 - Projeto de Lei EM nº 127 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 404
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 646.222,50.


Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Público.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PAVIO

2 - CICI

3 - LEANDRO BIBIANO
O vereador dispensou o uso da palavra.

4 - LISA MIRANDA

5 - SARGENTO WASHINGTON

6 - Toninho da Laje

7 - HERMANO FOFÃO

8 - CAROL CASTRO

9 - Soninha




Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / PV
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / PP
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / PSDB
PAVIO / PP
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 118 de 2024
Autores:
Número de Protocolo: 379
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 760.000,00.


Obs.: Apresentação de emenda e leitura de pareceres da comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
Matéria lida

Obs.: Emenda apresentada e pareceres pela Constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente.
2 - Projeto de Lei EM nº 124 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 392
Altera a “Lei nº 4.059, de 19 de agosto de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
Matéria lida

Obs.: Pareceres pela Constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autores: Toninho da Laje, CAROL CASTRO, CICI, HERMANO FOFÃO, LEANDRO BIBIANO, LISA MIRANDA, PAVIO, SARGENTO WASHINGTON, Soninha
Concede Títulos de Cidadania Honorária aos cidadãos que indica.


Obs.: Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Sobre o Projeto.
Matéria lida

Obs.: Emenda apresentada e parecer pela constitucionalidade do Projeto.



Considerações Finais

O Presidente encerrou a Sessão com a expressão: ''Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e convocou uma Sessão Extraordinária para quinta-feira, dia 17 de outubro de 2024, às 16 horas, com a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas do projeto de lei EM 124/2024; da Emenda apresentada ao Projeto de Lei EM 118/2024 e da Emenda apresentada ao Projeto de Resolução 8/2024.