Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO WASHINGTON
Protocolo: -
Turno: -
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Sirvo-me do presente, com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, para requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se adiar a leitura de Parecer sobre o Projeto de Lei CM nº 11/2024 que Declara de Utilidade Pública a Associação Oásis de Assistência Social, para a próxima Sessão Ordinária, dia 25 de novembro de 2024. - Requerimento nº 86 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 18/11/2024 - Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado Manifestou-se o Vereador Sargento Washington. |
| 2 |
Projeto de Lei CM nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO WASHINGTON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Oásis de Assistência Social. - Projeto de Lei CM nº 11 de 2024 | Aguardando Parecer | 06/11/2024 - Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Retirada a pedido do Autor Pedido de retirada dos pareceres da pauta a pedido do autor. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 694.000,00. - Projeto de Lei EM nº 130 de 2024 | Aguardando Parecer | 06/11/2024 - Apresentação de Emenda e leitura de pareceres.
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Matéria lida Emenda apresentada e pareceres pela constitucionalidade e a aprovação do Projeto, respectivamente. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00. - Projeto de Lei EM nº 131 de 2024 | Aguardando Parecer | 06/11/2024 - Leitura de pareceres.
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Matéria lida Leitura de pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |