1 - Requerimento nº 86 de 2024
Autor: SARGENTO WASHINGTON
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Sirvo-me do presente, com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, para requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se adiar a leitura de Parecer sobre o Projeto de Lei CM nº 11/2024 que Declara de Utilidade Pública a Associação Oásis de Assistência Social, para a próxima Sessão Ordinária, dia 25 de novembro de 2024.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se o Vereador Sargento Washington.
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2 - Projeto de Lei CM nº 11 de 2024
Autor: SARGENTO WASHINGTON
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Declara de Utilidade Pública a Associação Oásis de Assistência Social.
Obs.: Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Retirada a pedido do Autor
Obs.: Pedido de retirada dos pareceres da pauta a pedido do autor.
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3 - Projeto de Lei EM nº 130 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 410
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 694.000,00.
Obs.: Apresentação de Emenda e leitura de pareceres.
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Matéria lida
Obs.: Emenda apresentada e pareceres pela constitucionalidade e a aprovação do Projeto, respectivamente.
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4 - Projeto de Lei EM nº 131 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 412
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00.
Obs.: Leitura de pareceres.
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Matéria lida
Obs.: Leitura de pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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