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Resumo (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 18:00
Encerramento: 18:56



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Republicanos
Vice-Presidente: PAVIO / PP
Secretária: CAROL CASTRO / PV
Suplente de Secretário: Soninha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / PV
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / PP
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / PSDB
PAVIO / PP
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas FM e das páginas da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso. No registro de presença dos vereadores, o presidente registrou a presença remota do vereador Pavio.
Atas:

O Presidente colocou à disposição dos Vereadores a ata da 44ª sessão ordinária. E em apreciação dos Vereadores a ata da 43ª sessão ordinária . Como não houve manifestação em contrário, declarou as atas em apreciação aprovadas.
Correspondências Recebidas:

Três e-mails do Hospital São Carlos, cujos relatórios se encontram à disposição dos vereadores na secretaria Desta Casa; Ofício 186/2024 da ARISB-MG; Ofício 6/2024 da Emater e Ofício 761/2024, bem como recomendação nº 7/2024 da segunda promotoria de Lagoa da Prata.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 9 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 414
“Altera a Lei Complementar nº 261/2023.”


Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário. 		Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos; Agricultura, Indústria, Comércio, Fomento ao Emprego, Renda e Desenvolvimento Sustentável.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LEANDRO BIBIANO
O vereador dispensou o uso da palavra

2 - LISA MIRANDA
A vereadora dispensou o uso da palavra

3 - Toninho da Laje

4 - CICI

5 - PAVIO

6 - CAROL CASTRO

7 - Soninha

8 - HERMANO FOFÃO

9 - SARGENTO WASHINGTON




Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / PV
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / PP
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / PSDB
PAVIO / PP
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 131 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 412
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00.


Obs.: Discussão e votação únicas do projeto. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei EM nº 130 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 410
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 694.000,00.


Obs.: Discussão e votação únicas da emenda ao projeto. 		Aprovado
3 - Requerimento nº 87 de 2024
Autor: SARGENTO WASHINGTON
Com fundamento no § 1º do Art. 90 da Resolução nº 865/2022 - Regimento Interno desta Casa, venho requerer a retirada de tramitação do Projeto de Lei CM nº 11/2024 que Declara de Utilidade Pública a Associação Oásis de Assistência Social.


Obs.: Apresentação do requerimento em plenário. 		Matéria lida



Considerações Finais

O Presidente encerrou a Sessão com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda-feira, 2 de dezembro de 2024, com a seguinte ordem do dia: Discussão e votação únicas do projeto de Lei EM nº 130/2024; e leitura de pareceres.