Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei EM nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 694.000,00. - Projeto de Lei EM nº 130 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 29/11/2024 - Discussão e Votação únicas do Projeto.
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Aprovado Manifestou-se a vereadora Carol Castro. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Complementar nº 261/2023.” - Projeto de Lei Complementar - EM nº 9 de 2024 | Aguardando Parecer | 26/11/2024 - Apresentação da Emenda e leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos; Agricultura, Indústria, Comércio, Fomento ao Emprego, Renda e Desenvolvimento Sustentável em Plenário.
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Matéria lida Emenda apresentada e pareceres pela constitucionalidade e aprovação, respectivamente. |