Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Revisa e Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014. - Projeto de Lei CM nº 1 de 2025 | Aguardando Apresentação em Plenário | 14/01/2025 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
|
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Revisão e Reajuste dos Valores dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Lagoa da Prata da Administração Direta e Indireta. - Projeto de Lei EM nº 1 de 2025 | Aguardando Parecer | 15/01/2025 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Revisão dos Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei EM nº 2 de 2025 | Aguardando Parecer | 15/01/2025 - Apresentação de emenda e leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
Matéria lida Emenda apresentada e pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |