1 - Projeto de Lei CM nº 1 de 2025
Autores:
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Revisa e Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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2 - Projeto de Lei EM nº 1 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 1
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Dispõe sobre a Revisão e Reajuste dos Valores dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Lagoa da Prata da Administração Direta e Indireta.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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3 - Projeto de Lei EM nº 2 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 3
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Dispõe sobre a Revisão dos Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação de emenda e leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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Matéria lida
Obs.: Emenda apresentada e pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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