1 - Projeto de Lei EM nº 2 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 3
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Dispõe sobre a Revisão dos Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e Votação Únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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2 - Projeto de Lei EM nº 3 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 5
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Altera a “Lei nº 1.299, de 01 de novembro de 2005” que Dispõe Sobre Contratação por Tempo Determinado, nos Termos do Artigo 37, IX, da Constituição Federal e Artigo 84, IX, da Lei Orgânica do Município, e dá Outras Providências.
Obs.: Apresentação de substitutivo e leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o substitutivo e projeto.
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Matéria lida
Obs.: Substitutivo apresentado. Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, bem como do Substitutivo apresentado a ele.
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3 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 1 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 6
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Dispõe sobre a criação de cargo temporário de Professor Apoio e Dá Outras Providências.
Obs.: Apresentação de substitutivo e emenda ao substitutivo, e leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre a emenda, substitutivo e projeto.
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Matéria lida
Obs.: Substitutivo e emendas a ele apresentados. Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, com o texto do Substitutivo.
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