Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a Revisão dos Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata.

Discussão e Votação Únicas do projeto.

Altera a “Lei nº 1.299, de 01 de novembro de 2005” que Dispõe Sobre Contratação por Tempo Determinado, nos Termos do Artigo 37, IX, da Constituição Federal e Artigo 84, IX, da Lei Orgânica do Município, e dá Outras Providências.

Apresentação de substitutivo e leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o substitutivo e projeto.

Dispõe sobre a criação de cargo temporário de Professor Apoio e Dá Outras Providências.

Apresentação de substitutivo e emenda ao substitutivo, e leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre a emenda, substitutivo e projeto.