Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo temporário de Professor Apoio e Dá Outras Providências. - Projeto de Lei Complementar - EM nº 1 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas do Substitutivo | 04/02/2025 - Discussão e votação únicas do Substitutivo ao Projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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“Altera a “Lei nº 3.794, de 10 de março de 2023”, que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador e dá outras providências.” - Projeto de Lei EM nº 6 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 04/02/2025 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 402.000,00. - Projeto de Lei EM nº 8 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 04/02/2025 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00. - Projeto de Lei EM nº 9 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 04/02/2025 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 05/2025-“Institui os Programas contínuos da Secretaria de Desportos, e dá outras providências” - Projeto de Lei EM nº 5 de 2025 | Aguardando Parecer | 28/01/2025 - Leitura de Pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos humanos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 07/2025-“Altera a “Lei nº 3.937, de 22 de dezembro de 2023”, que institui no Âmbito do Município de Lagoa da Prata o Programa Bolsa Atleta, Revoga a Lei nº 2.152/2013, Lei nº 2627/2015, Lei nº 3190/2019 e Lei nº 3.543/2021, e dá outras providências.” - Projeto de Lei EM nº 7 de 2025 | Aguardando Parecer | 28/01/2025 - Apresentação de emenda e leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Emenda apresentada. Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.500.000,00. - Projeto de Lei EM nº 10 de 2025 | Aguardando Parecer | 28/01/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente. |