1 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 1 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 6
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Dispõe sobre a criação de cargo temporário de Professor Apoio e Dá Outras Providências.
Obs.: Discussão e votação únicas do Substitutivo ao Projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Toninho da Laje.
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2 - Projeto de Lei EM nº 6 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 15
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“Altera a “Lei nº 3.794, de 10 de março de 2023”, que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador e dá outras providências.”
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Toninho da Laje.
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3 - Projeto de Lei EM nº 8 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 18
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 402.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Toninho da Laje.
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4 - Projeto de Lei EM nº 9 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 20
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Toninho da Laje.
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5 - Projeto de Lei EM nº 5 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 13
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Projeto de Lei nº 05/2025-“Institui os Programas contínuos da Secretaria de Desportos, e dá outras providências”
Obs.: Leitura de Pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos humanos sobre o Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente.
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6 - Projeto de Lei EM nº 7 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 17
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Projeto de Lei nº 07/2025-“Altera a “Lei nº 3.937, de 22 de dezembro de 2023”, que institui no Âmbito do Município de Lagoa da Prata o Programa Bolsa Atleta, Revoga a Lei nº 2.152/2013, Lei nº 2627/2015, Lei nº 3190/2019 e Lei nº 3.543/2021, e dá outras providências.”
Obs.: Apresentação de emenda e leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Emenda apresentada. Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente.
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7 - Projeto de Lei EM nº 10 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 22
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.500.000,00.
Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente.
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